Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Criança queimada com ácido recebe indenização

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.

Trabalho externo. Horas extras.

O inciso I, do artigo 62, da CLT, disciplina que os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil